Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que se mantenham as brigadas e os brigadistas vinculados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado, principalmente nos Municípios de Belo Horizonte e São João das Missões.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, no âmbito do Estado, do Manejo Integrado do Fogo e as medidas estruturantes necessárias à prevenção e ao enfrentamento dos incêndios florestais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4045 – Gestão e Planejamento Ambiental –, no âmbito do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, inclua ações de educação ambiental voltadas à prevenção e ao combate a incêndios florestais e para que implemente projeto de moeda educativa em iniciativas relacionadas ao tema da reciclagem de resíduos sólidos urbanos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que oriente a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Oriente no sentido da adoção de ações de combate a incêndios florestais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhoria da infraestrutura de prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Estadual do Rio Doce e em sua zona de amortecimento, considerando-se a viabilidade de construção de torre de observação no Município de Timóteo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Altera a Lei 22839, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos votos de congratulações com a Brigada 1 - B1 - e a Rede Nacional de Brigadas Voluntárias - RNBV - por sua importante atuação na proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas por meio do combate voluntário aos incêndios florestais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de emergência contra queimadas no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios do manejo do fogo em áreas verdes urbanas, à luz das mudanças climáticas e da recorrência de incêndios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do programa estadual de incentivo à tecnologia no combate a incêndios florestais no Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
