Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que se mantenham as brigadas e os brigadistas vinculados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder licença para prestação de serviço voluntário como brigadista florestal a servidores públicos do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que se mantenham as brigadas e os brigadistas vinculados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado, principalmente nos Municípios de Belo Horizonte e São João das Missões.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, bem como sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, no âmbito do Estado, do Manejo Integrado do Fogo e as medidas estruturantes necessárias à prevenção e ao enfrentamento dos incêndios florestais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhoria da infraestrutura de prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Estadual do Rio Doce e em sua zona de amortecimento, considerando-se a viabilidade de construção de torre de observação no Município de Timóteo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que oriente a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Oriente no sentido da adoção de ações de combate a incêndios florestais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
