RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15358/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – e ao
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de
providências para que sejam realizadas obras de melhoria da
infraestrutura de prevenção e combate a incêndios florestais no Parque
Estadual do Rio Doce e em sua zona de amortecimento, considerando-se a
viabilidade de construção de torre de observação no Município de Timóteo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 155 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhoria da infraestrutura de prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Estadual do Rio Doce e em sua zona de amortecimento, considerando-se a viabilidade de construção de torre de observação no Município de Timóteo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 155 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhoria da infraestrutura de prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Estadual do Rio Doce e em sua zona de amortecimento, considerando-se a viabilidade de construção de torre de observação no Município de Timóteo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2026
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 4.
10/03/2026
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 6.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 6.
04/02/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Estadual de Florestas, Belo Horizonte - MG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Estadual de Florestas, Belo Horizonte - MG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.