Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12061/2025

Requer sejam realizadas visitas técnicas às seis unidades prisionais situadas na Região do Vale do Aço: Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba; Centro de Remanejamento Provisório - Ceresp -, em Ipatinga; Presídio de Timóteo; Presídio de Coronel Fabriciano; Presídio de Caratinga; e Presídio de Açucena, com o objetivo de verificar as condições estruturais e operacionais, bem como apurar denúncias recebidas. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4713/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, no âmbito de competência de cada órgão, seja apurada denúncia de suposta prática de assédio moral por parte do Sr. Arilson José de Souza, diretor de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, o que teria levado o policial penal Saulo Gonçalves de Souza a cometer autoextermínio no dia 20 7 2023, em sua residência na cidade de Ipatinga, conforme testemunhas ouvidas no inquérito instaurado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4712/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja apurada a denúncia de que os Srs. Izaqueu Ferreira de Souza e Arílson José de Souza, respectivamente diretor-geral e diretor de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, estariam utilizando a mão de obra dos presos Joanas Arnold de Souza, Infopen 318796, Renato Martins da Silva, Infopen 210203, Sherman Shelly Soares Benedito, Infopen 95458, e Lucas Gomes de Souza, Infopen 210456, em trabalhos particulares para seus sítios.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4168/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, no âmbito de competência de cada órgão, seja apurada denúncia de suposta prática de assédio moral por parte do Sr. Arilson José de Souza, diretor de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, o que teria levado o policial penal Saulo Gonçalves de Souza a cometer autoextermínio no dia 20/7/2023, em sua residência na cidade de Ipatinga, conforme testemunhas ouvidas no inquérito instaurado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4170/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja apurada a denúncia de que os Srs. Izaqueu Ferreira de Souza e Arílson José de Souza, respectivamente diretor-geral e diretor de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, estariam utilizando a mão de obra dos presos Joanas Arnold de Souza, Infopen 318796, Renato Martins da Silva, Infopen 210203, Sherman Shelly Soares Benedito, Infopen 95458, e Lucas Gomes de Souza, Infopen 210456, em trabalhos particulares para seus sítios.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 751/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção da ponte metálica instalada na MG-458, sobre o Rio Doce, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga e Ipaba. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 432/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção da Ponte Metálica, instalada na MG-458, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga e Ipaba, passando por cima do Rio Doce. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10864/2021

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipaba pedido de providências para que o município faça a adesão ao Programa Alô Minas, do governo do Estado, com vistas a que seja  contemplado com as melhorias da telefonia móvel em todo o município, inclusive em seus distritos, principalmente o Distrito do Boachá.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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