Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a imediata implantação de iluminação pública no anel rodoviário de Governador Valadares, no trecho compreendido pelas Rodovias BR-381, BR-259 e BR-116.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares e à EcoRodovias pedido de providências para implantação de iluminação e melhorias voltadas para a segurança viária no trecho que menciona da BR-259.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças sofridas pelo prefeito municipal de Governador Valadares, Sandro Lúcio Fonseca, e a necessidade de adoção de medidas institucionais destinadas à proteção de agentes públicos em situação de risco decorrente do exercício de suas funções.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Fundo de Recuperação Econômica Sustentável da Bacia do Rio Doce, conforme o item V da Lista II do Capítulo II do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, celebrado e homologado no Processo nº 0156420-07.2024.1.00.0000.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à União os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25813 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário-geral da Presidência da República pedido de informações sobre a não inclusão de famílias assentadas dos Projetos de Assentamento Oziel Alves e Roseli Nunes, ambos localizados nos Municípios de Governador Valadares e Resplendor, no Programa de Transferência de Renda – PTR.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater do crime socioambiental, que perdura há 10 anos, pela mineradora Vale S.A. em Mariana, ocorrido em 2015, que provocou a morte de dezenas de pessoas, a destruição de comunidades inteiras e impactos ambientais e humanos que ainda persistem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
