RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18094/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a imediata implantação de iluminação pública no anel rodoviário de Governador Valadares, no trecho compreendido pelas Rodovias BR-381, BR-259 e BR-116.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a imediata implantação de iluminação pública no anel rodoviário de Governador Valadares, no trecho compreendido pelas Rodovias BR-381, BR-259 e BR-116.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 3 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a imediata implantação de iluminação pública no anel rodoviário de Governador Valadares, no trecho compreendido pelas Rodovias BR-381, BR-259 e BR-116.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 3 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/07/2026
Ofício da Autopista Fernão Dias S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 18.
Plenário
Ofício da Autopista Fernão Dias S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 18.
01/07/2026
Remessa do Ofício 1094 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Renan Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF EcoRodovias, EcoRodovias, São Bernardo do Campo - SP Motiva S.A., Motiva S.A.,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1094 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Renan Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF EcoRodovias, EcoRodovias, São Bernardo do Campo - SP Motiva S.A., Motiva S.A.,
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
27/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 29/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 29/5/2026.