Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo em curso que poderá resultar na exoneração do atual diretor da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, eleito democraticamente em dezembro de 2022, esclarecendo-se as razões desse processo e assegurando-se ao servidor o direito de se manifestar previamente sobre quaisquer fatos que possam repercutir em sua permanência no cargo em respeito aos princípios da motivação, publicidade e gestão democrática, pois, conforme denúncia, haveria tratativas de indicação de nova equipe gestora pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido, referente à aplicação indevida de penalidade em dispensa de contratado, do Sr. Andriego Sobreira Figueira, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010260-7/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a revisão da exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves Oliveira (Masp 1.020.061-6), do cargo de diretora da Escola Estadual Stella Abrantes, situada no Município de Malacacheta, bem como dos vice-diretores Leila Aparecida da Silva Cardoso (Masp 9.658.964-2), Luzilaine Souza Aarão (Masp 953.304-3) e Remilton Ramos de Oliveira (Masp 639.100-7), informando-se, caso sejam mantidas as referidas exonerações, os fundamentos e elementos que as motivaram, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade e da gestão democrática do ensino público e em respeito à vontade da comunidade escolar que elegeu a referida direção.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido referente à aplicação indevida de penalidade em dispensa de contratado, do Sr. Andriego Sobreira Figueira, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010260-7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores vítimas de demissão em massa pela empresa Jatiboca em Urucania, Jequeri, Ponte Nova e região.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado