Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias pedido de providências para que apoie a entrega de testes rápidos para a detecção da doença de Chagas em Espinosa e região, bem como para que agilize a liberação dos resultados de testes sorológicos para a avaliação da doença.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie o desenvolvimento de ações intersetoriais de educação, saúde e meio ambiente em conjunto com os municípios para fortalecer a vigilância popular da doença de Chagas
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para ampliar a distribuição de testes rápidos para a detecção de doença de Chagas, fortalecer os laboratórios da Fundação Ezequiel Dias a fim de descentralizar o diagnóstico da doença e enviar testes diagnósticos mais modernos e eficazes a essa fundação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença, haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 1/2026, da Associação das Pessoas com Doença de Chagas de Espinosa, que trata do cenário epidemiológico da doença no Norte do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo espingarda calibre 12, marca CBC, à 237ª Companhia da Polícia Militar, em Espinosa.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para realizar um acompanhamento mais efetivo das pragas nos municípios do Estado, em especial no Norte do Estado, em razão do recrudescimento da doença de Chagas nos Municípios de Espinosa e Porteirinha, entre outros.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Espinosa, para debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença no referido município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para realizar um acompanhamento mais efetivo sobre as pragas nos municípios do Estado, em especial no Norte do Estado, em razão do recrudescimento da doença de Chagas nos Municípios de Espinosa e Porteirinha entre outros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
