PL PROJETO DE LEI 4722/2025
Dá denominação ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-760, no trecho entre o Distrito de Cava Grande até o entroncamento com a BR-381, no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando votação da redação final
Dá denominação à Rodovia LMG-759, que liga os Municípios de Córrego Novo, Pingo-d'Água e o Distrito de Revés de Belém (Município de Bom Jesus do Galho), no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação de Rodovia Luiz Alcântara ao trecho da Rodovia MG-451 compreendido entre o trevo da BR-367 e o trevo da MG-214, no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a transformação do Palácio da Liberdade, patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, em um museu estadual, recebendo a nova denominação de Museu Palácio da Liberdade.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 12393, de 9 de dezembro de 1996, para dar nova denominação a trecho da Rodovia MG-158.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Aldeia Xucuru-Kariri Renascer Wakonã, na Fazenda Andrequicé, no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à Rodovia AMG-0445, que liga o Município de Conceição da Barra de Minas à Rodovia BR-265.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 25769 2026 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-437.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão