Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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PL PROJETO DE LEI 5518/2026

PL

5518/2026 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao prédio da nova sede do Hemonúcleo de Ponte Nova.
Situação atual: Aguardando designação de relator em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Anexada a Documento PL 1374 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Denominação de Próprio Público
Doação de Sangue
Edifício-Sede
Ponte Nova
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
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Apresentação
group
Turno único nas Comissões
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Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
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