PL PROJETO DE LEI 5258/2026
PL 5258/2026
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Altera a denominação da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, situada no Município de Juiz de Fora.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SPU.
Nome Penitenciária Policial Reinaldo Neiva Ferreira.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SPU.
Nome Penitenciária Policial Reinaldo Neiva Ferreira.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
02/06/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
26/05/2026
Remessa do Ofício 876 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 876 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
26/05/2026
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
19/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
14/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
17/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
17/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.