Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica nas cidades de sua atuação.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da Mata fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de abastecimento de água e saneamento básico nas cidades dessa região nas quais a companhia atue.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, ao superintendente da Regional Sudeste II da autarquia e ao ministro da Previdência Social pedido de informações sobre as iniciativas de curto, médio e longo prazos já adotadas, bem como sobre as ações em curso ou em fase de implantação ou estudo, destinadas à redução dos prazos de atendimento do referido instituto, com a indicação de cronogramas e metas e os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as filas de espera para cirurgias eletivas no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a criação de um programa de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos segmentos ligados ao agronegócio como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, ao superintendente da Regional Sudeste II do INSS e ao ministro da Previdência Social pedido de informações sobre as iniciativas de curto, médio e longo prazos já adotadas, bem como sobre as ações em curso ou em fase de implantação ou estudo, destinadas à redução dos prazos de atendimento do INSS, com a indicação de cronogramas e metas e os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a concessão de isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores residenciais, comerciais e industriais atingidos por enchentes no Município de Ubá, na forma e nos limites previstos na Lei nº 23.797, de 2021.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para apurar os valores abusivos praticados na cobrança pelo uso do estacionamento no Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, que recentemente passou a ser gerido pela empresa terceirizada Indigo.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a criação de um programa de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos segmentos ligados ao agronegócio como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Dispõe sobre prazos mínimos para substituição de livros didáticos e outros materiais pedagógicos nas instituições privadas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
