RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19575/2026
RQN 19575/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Governo e de Planejamento e Gestão e ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que assegurem a oferta de transporte coletivo intermunicipal gratuito aos eleitores mineiros no dia 25/10/2026, data prevista para a realização do segundo turno das eleições presidenciais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Governo e de Planejamento e Gestão e ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que assegurem a oferta de transporte coletivo intermunicipal gratuito aos eleitores mineiros no dia 25/10/2026, data prevista para a realização do segundo turno das eleições presidenciais.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Governo e de Planejamento e Gestão e ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que assegurem a oferta de transporte coletivo intermunicipal gratuito aos eleitores mineiros no dia 25/10/2026, data prevista para a realização do segundo turno das eleições presidenciais.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 249. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 249. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 16/10/2026.
