Requer seja encaminhado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Rio Acima e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistorias com laudos de avaliação que identifiquem os riscos enfrentados pelas escolas municipais que menciona, situadas no Município de Rio Acima, diante das chuvas intensas e dos consequentes riscos geológicos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações acerca das providências adotadas em relação ao desabamento ocorrido em instituição de longa permanência para idosos localizada no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, que resultou em vítimas fatais e feridos.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Rio Acima e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistorias com laudos de avaliação que identifiquem os riscos enfrentados pelas escolas municipais que menciona, situadas no Município de Rio Acima, diante das chuvas intensas e dos consequentes riscos geológicos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte, ao procurador-geral de justiça e à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações acerca das providências adotadas em relação ao desabamento ocorrido em instituição de longa permanência para idosos localizada no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, que resultou em vítimas fatais e feridos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.

Autoria: Comissão de Minas e Energia

Situação: Aprovado