RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11044/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para a revisão do Decreto nº 48.767, de 26/1/2024,
visando à valorização das brigadas voluntárias de prevenção e combate a
incêndios florestais e sua inclusão no Programa de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais, conhecido como Força-Tarefa Previncêndio - FTP.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a revisão do Decreto nº 48.767, de 26/1/2024, visando à valorização das brigadas voluntárias de prevenção e combate a incêndios florestais e sua inclusão no Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, conhecido como Força-Tarefa Previncêndio - FTP.
Proposições relacionadas
RQN 8796 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a revisão do Decreto nº 48.767, de 26/1/2024, visando à valorização das brigadas voluntárias de prevenção e combate a incêndios florestais e sua inclusão no Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, conhecido como Força-Tarefa Previncêndio - FTP.
Proposições relacionadas
RQN 8796 de 2024
Indexação
Tramitação
30/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.