Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para desencadear, com urgência, operações de prevenção criminal e repressão qualificada contra quadrilhas organizadas, bem armadas e estruturadas para a prática de tráfico de drogas no Bairro Cabana, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas eficazes para conter a criminalidade que assola o Município de Teófilo Otoni, bem como para que cessem acontecimentos violentos, como os últimos, atribuídos a duas facções rivais, PCC e Comando Vermelho, citando-se como exemplo o ocorrido em 8/3/2024, quando o Cb. PM Jadson Ferreira Chaves e sua família foram vítimas de um atentado em que sua esposa e suas filhas, que estavam em casa, ouviram diversos disparos de arma de fogo, sendo constatadas a presença de diversas cápsulas de munição calibre 9mm e 24 perfurações no portão da residência.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas eficazes para conter a criminalidade no Município de Teófilo Otôni, bem como cessar acontecimentos violentos, como os do dia 13/3/2024, em que, segundo relatos, membros do Comando Vermelho realizaram disparos para o alto, durante cerca de 15 minutos, como demonstração de força, na tentativa de tomar o Bairro Alto do Eucalipto, conhecido por ser território dominado pelo PCC.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Teófilo Otôni, para debater medidas eficazes para conter a criminalidade local, bem como para fazer cessar ocorrências de violência como as atribuídas a duas facções rivais, PCC e Comando Vermelho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para que se envidem esforços com vistas a que se restabeleça a ordem, a segurança e a garantia à propriedade privada no Estado, em especial nas áreas recentemente invadidas por movimentos sociais, a exemplo do MST, bem como para que se apure a possível prática de crime organizado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como conhecer a denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (link: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados- comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por- eucalipto-no-norte-de-mg).
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como para tomar conhecimento da denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados- comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por- eucalipto-no-norte-de-mg).
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e ao Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro pedido de providências para envidar esforços na apuração do crime bárbaro, com repercussão inclusive internacional, que ocorreu em 5/10/2023, na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em que três médicos foram executados, supostamente por criminosos integrantes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para discutir o avanço do narcotráfico e suas facções criminosas na região da Zona da Mata.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, ao secretário estadual de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e ao superintendente regional do Departamento de Polícia Federal pedido de informações sobre as investigações em curso para a apuração do brutal homicídio de três médicos ortopedistas ocorrido na madrugada do dia 5/10/2023, em um quiosque localizado na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em especial sobre o armamento utilizado pelos executores, indicando quais os tipos de armas de fogo empregadas no crime, especificando suas características e se elas são provenientes de vendas realizadas por empresas especializadas devidamente legalizadas em território nacional ou se são armas de fogo oriundas de contrabando, as quais abastecem organizações vinculadas ao crime organizado, a exemplo do Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
