Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que provoque o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para proceder a investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação do morango congelado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Proíbe o uso de elevadores por crianças desacompanhadas e estabelece medidas de segurança para sua circulação em áreas comuns de edificações no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.863/2026.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.878/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do repasse integral do valor do "couvert" artístico aos músicos e artistas contratados por bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos congêneres no Estado, e a garantia de condições mínimas de trabalho para esses profissionais da música, especialmente os que atuam em apresentações noturnas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação técnica e a segurança contra incêndio e pânico na instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em edifícios residenciais e comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre as normas de segurança contra incêndio e pânico para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos em edifícios residenciais e comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
