RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18501/2026
Requer seja encaminhado aos ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de informações acerca dos impactos das importações de alho provenientes da Argentina e da China sobre a cadeia produtiva nacional e da efetividade das medidas de defesa comercial atualmente vigentes, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22067 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de informações acerca dos impactos das importações de alho provenientes da Argentina e da China sobre a cadeia produtiva nacional e da efetividade das medidas de defesa comercial atualmente vigentes, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - OFÍCIO SEI Nº 5873/2026/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Resposta a Requerimento
OFÍCIO SEI Nº 5873/2026/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22067 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de informações acerca dos impactos das importações de alho provenientes da Argentina e da China sobre a cadeia produtiva nacional e da efetividade das medidas de defesa comercial atualmente vigentes, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - OFÍCIO SEI Nº 5873/2026/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Resposta a Requerimento
OFÍCIO SEI Nº 5873/2026/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/08/2026
Ofício do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/8/2026, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/8/2026, pág 10.
01/07/2026
Remessa do Ofício 1132 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1132 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasília - DF
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.