Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação vivenciada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, no dia 8/4/2026, quando fortes chuvas provocaram inundações em corredores, salas e no bloco cirúrgico, resultando em prejuízos aos atendimentos, perda de materiais e interrupção de procedimento cirúrgico, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que sejam recompostos e ampliados os valores referentes ao orçamento do programa de suporte às ações de combate e resposta aos danos causados por chuvas, em especial para retomar os investimentos nas Ações Orçamentárias 4381 - Gestão de desastres causados pela chuva e 4142 - Gestão do atendimento ao período chuvoso.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para assegurar a tramitação célere das Medidas Provisórias nºs 1.337 a 1.339/2026, destinadas ao atendimento de áreas afetadas por desastres naturais na Zona da Mata.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de Fora e Ubá.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para assegurar a tramitação célere das Medidas Provisórias nºs 1.337 a 1.339/2026, destinadas ao atendimento de áreas afetadas por desastres naturais na Zona da Mata.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado