RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21609/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para a revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE
Orientação, publicado em 7/5/2026, e a publicação de nova regulamentação
construída em diálogo com os trabalhadores da educação, as entidades
sindicais, a comunidade escolar, o Conselho Estadual de Educação e os
municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado em 2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e a publicação de nova regulamentação construída em diálogo com os trabalhadores da educação, as entidades sindicais, a comunidade escolar, o Conselho Estadual de Educação e os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado em 2026.
Proposições relacionadas
RQN 18219 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e a publicação de nova regulamentação construída em diálogo com os trabalhadores da educação, as entidades sindicais, a comunidade escolar, o Conselho Estadual de Educação e os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado em 2026.
Proposições relacionadas
RQN 18219 de 2026
Indexação
Tramitação