RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18219/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e a publicação de nova regulamentação construída em diálogo com os trabalhadores da educação, as entidades sindicais, a comunidade escolar, o Conselho Estadual de Educação e os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado em 2026.
Situação atual:
Arquivado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21609 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e a publicação de nova regulamentação construída em diálogo com os trabalhadores da educação, as entidades sindicais, a comunidade escolar, o Conselho Estadual de Educação e os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado em 2026.
Anexada a
RQN 18132 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21609 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e a publicação de nova regulamentação construída em diálogo com os trabalhadores da educação, as entidades sindicais, a comunidade escolar, o Conselho Estadual de Educação e os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado em 2026.
Anexada a
RQN 18132 de 2026
Indexação
Tramitação
18/06/2026
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Anexado ao RQN 18132 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Anexado ao RQN 18132 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.