RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19995/2026
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e aos demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e aos demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Proposições relacionadas
RQN 17536 de 2026
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e aos demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Proposições relacionadas
RQN 17536 de 2026
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.