RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17536/2026
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
pedido de providências para a criação imediata de linha especial de
crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da
Câmara, Matias Barbosa e demais municípios da Zona da Mata que sofreram
danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em
fevereiro de 2026.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 19995 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, Ubá, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.
Tramitação
28/04/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 114.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 114.