Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cataguases pedido de providências para que seja oferecida assistência jurídica e acompanhamento psicológico às vítimas dos ataques covardes que ocorreram em 15/9/2025, nesse município, a moradores em situação de rua.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja instaurado, em caráter emergencial, inquérito policial, utilizando-se todos os meios de investigação para identificação, localização e responsabilização dos autores dos ataques às pessoas em situação de rua na cidade de Cataguases, em 15/9/2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento 12752 2025.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25737 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas na comunidade escolar do Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução desses problemas no Município de Cataguases.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Cataguases pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução dessas questões nesse município.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a ONG Ação Minas, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Sereno, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25344 2025 - Lei Ordinária
