RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14141/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cataguases pedido de
providências para que seja oferecida assistência jurídica e
acompanhamento psicológico às vítimas dos ataques covardes que ocorreram
em 15/9/2025, nesse município, a moradores em situação de rua.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17095 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cataguases pedido de providências para que seja oferecida assistência jurídica e acompanhamento psicológico às vítimas dos ataques covardes que ocorreram em 15/9/2025, nesse município, a moradores em situação de rua.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 379/2025-GAB/PREF - Prefeitura Municipal de Cataguases - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17095 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cataguases pedido de providências para que seja oferecida assistência jurídica e acompanhamento psicológico às vítimas dos ataques covardes que ocorreram em 15/9/2025, nesse município, a moradores em situação de rua.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 379/2025-GAB/PREF - Prefeitura Municipal de Cataguases - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/11/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Cataguases, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Cataguases, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 5.
08/10/2025
Remessa do Ofício 2707 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, Prefeito Municipal de Cataguases, Cataguases - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2707 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, Prefeito Municipal de Cataguases, Cataguases - MG
08/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.