PL PROJETO DE LEI 4685/2025
PL 4685/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Canto e Dança Afro
Justino e São Vicente, com sede no Município de Cataguases.
Situação atual:
Aguardando sanção
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Proposição de Lei PRL 26765 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Proposição de Lei PRL 26765 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
12/03/2026
Ofício 303 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26765 2026 para sanção. Data do envio: 12/3/2026. Data máxima para sanção: 6/4/2026. Proposição de lei publicada no DL em 13/3/2026, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 303 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26765 2026 para sanção. Data do envio: 12/3/2026. Data máxima para sanção: 6/4/2026. Proposição de lei publicada no DL em 13/3/2026, pág 3.
11/03/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
25/02/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 218.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 218.
22/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
20/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/12/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Mauro Tramonte, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 249.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Mauro Tramonte, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 249.
04/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 110.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 110.
04/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
02/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
02/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2025, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2025, pág 38.
19/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
13/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.