RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14140/2025
RQN 14140/2025
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Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido
de providências para que seja instaurado, em caráter emergencial,
inquérito policial, utilizando-se todos os meios de investigação para
identificação, localização e responsabilização dos autores dos ataques às
pessoas em situação de rua na cidade de Cataguases, em 15/9/2025.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17096 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja instaurado, em caráter emergencial, inquérito policial, utilizando-se todos os meios de investigação para identificação, localização e responsabilização dos autores dos ataques às pessoas em situação de rua na cidade de Cataguases, em 15/9/2025.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17096 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja instaurado, em caráter emergencial, inquérito policial, utilizando-se todos os meios de investigação para identificação, localização e responsabilização dos autores dos ataques às pessoas em situação de rua na cidade de Cataguases, em 15/9/2025.
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.