Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância para a cultura do Estado dos autos de Natal e proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a instituição Mundo Cênico, por realizar há cerca de sete anos o Auto de Natal Sinhô Rei Menino, na Praça da Matriz, no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25991 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Município de Cristais o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba, Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba, Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo pedido de informações, em complementação ao Requerimento nº 11.850/2025, que trata da adesão ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do Município de Campo Belo, conforme exigência contida no art. 3º da Lei nº 12.768, de 1998, uma vez que no Ofício nº 15/SME/GAB, de 22/7/2025, enviado a esta Casa em resposta ao referido requerimento, foi informado que o muncípio possuía capacidade de atendimento escolar quando assumiu as 115 novas matrículas decorrente da adesão ao projeto Mãos Dadas, sem contudo apresentar a documentação comprobatória dessa capacidade; em documento contendo o número de vagas na educação infantil reprimidas no município de 0 a 3 anos, conforme informado no item 3 do mesmo ofício; em cópia dos registros de insatisfação dos pais ou responsáveis em relação ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - Sucem -, conforme informado pelo município no item 5 do citado oficio, o que justificou a desnecessidade de consulta prévia à comunidade escolar para a adesão ao projeto Mãos Dadas; e em documento contendo a nomenclaturas e descrições detalhadas dos cargos com respectivas habilitações ou escolaridades dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam no atendimento educacional especializado, conforme informado no item 5 do mencionado ofício.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11850 2025, que trata da adesão ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais de Candeias, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristais o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Nova Esperança, Novo Horizonte e Cohab III - Anenhoch, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PSD)
Situação: LEI 25895 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pimenta, com sede no Município de Aguanil.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
