PL PROJETO DE LEI 4732/2025
PL 4732/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de
Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1:Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1:Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tramitação
19/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 21/3/2026, pág 10.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 21/3/2026, pág 10.
17/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
10/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
10/03/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/3/2026, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/3/2026, pág 16.
18/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
27/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.