PL PROJETO DE LEI 4732/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25991 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25991 2026 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Proposição de Lei PRL 26947 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1:Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Proposição de Lei PRL 26947 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1:Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Errata
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/07/2026
Proposição de lei promulgada. Lei 25991 publicada no DL em 21/7/2026, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25991 publicada no DL em 21/7/2026, pág 1.
25/06/2026
Ofício 1063 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26947 2026 para sanção. Data do envio: 25/6/2026. Data máxima para sanção: 17/7/2026. Proposição de lei publicada no DL em 26/6/2026, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1063 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26947 2026 para sanção. Data do envio: 25/6/2026. Data máxima para sanção: 17/7/2026. Proposição de lei publicada no DL em 26/6/2026, pág 2.
24/06/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado em redação final. À sanção.
17/06/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
17/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/05/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.
19/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/3/2026, pág 10.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/3/2026, pág 10.
17/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
10/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
10/03/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/3/2026, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/3/2026, pág 16.
18/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
27/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.