PL PROJETO DE LEI 4830/2025
PL 4830/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Top Volley, com sede no Município de Perdões.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
15/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/7/2026, pág 91.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/7/2026, pág 91.
08/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
30/06/2026
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
30/06/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 36.
28/04/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
18/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
11/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.