Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a Central de Operações para Regulação Estadual, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, o Centro Estadual de Produção e Desenvolvimento de Startups - Ceps.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de um sistema de acompanhamento em tempo real para monitoramento de quedas de energia na rede de distribuição e os processos e planos de melhorias voltados para a manutenção e o suporte nesses casos.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado