RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19730/2026
RQN 19730/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a participação do Ministério da Saúde nas discussões sobre a implementação da Central de Operações para Regulação Estadual.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 22848 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a participação do Ministério da Saúde nas discussões sobre a implementação da Central de Operações para Regulação Estadual.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 22848 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a participação do Ministério da Saúde nas discussões sobre a implementação da Central de Operações para Regulação Estadual.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/10/2026.