Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja instaurado, em caráter emergencial, inquérito policial, utilizando-se todos os meios de investigação para identificação, localização e responsabilização dos autores dos ataques às pessoas em situação de rua na cidade de Cataguases, em 15/9/2025.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento 12752 2025.

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Cataguases.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução desses problemas no Município de Cataguases.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a ONG Ação Minas, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão