Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de combate ao furto e roubo de café e cria o selo Café Legal MG para certificação de origem lícita.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a instalação de bloqueadores de sinal telefônico em estabelecimentos prisionais no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a campanha permanente de combate à Misoginia no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas contra golpes ao consumidor em cupons fiscais ou comprovantes emitidos por estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
