Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui, no âmbito do Estado, o programa estadual de conscientização e apoio às famílias de pessoas com altas habilidades ou superdotação.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para elaboração e implementação de campanhas educativas integradas voltadas à população idosa, com foco no acolhimento psicológico e social das vítimas de fraudes financeiras e golpes digitais.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de campanhas educativas, em andamento ou programadas, destinadas à conscientização da população idosa quanto a práticas de segurança para evitar golpes.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaboração e implementação de campanhas educativas integradas voltadas para a população idosa, com foco na prevenção de fraudes financeiras e golpes digitais e na divulgação de canais oficiais de denúncia e apoio.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a intensificação das medidas de fiscalização, sanção e transparência no combate à adulteração do leite e derivados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Estado participe de campanhas de conscientização e proteção dos trabalhadores, em especial a campanha "Quem cuida merece respeito", que reforça o compromisso de proteger e valorizar os profissionais da área da saúde, tendo em vista episódios de violência contra esses profissionais, como o ocorrido em 29/9/2025, no Hospital João Paulo II, quando uma técnica de enfermagem foi agredida por acompanhante de uma paciente, com o uso de uma agulha recém-utilizada.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. (Inclui, entre diretrizes de campanha educativa promovida por poder público sobre proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos, a importância do uso de fita ou laço amarelo para identificação de animal doméstico que demanda distanciamento em via pública.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de campanhas educativas, em andamento ou programadas, destinadas à conscientização da população idosa quanto a práticas de segurança para evitar golpes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
