RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21027/2026
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que promovam a inclusão, nos espaços das faturas destinados a avisos, de mensagens de combate à violência doméstica e familiar e de canais de denúncia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que promovam a inclusão, nos espaços das faturas destinados a avisos, de mensagens de combate à violência doméstica e familiar e de canais de denúncia.
Proposições relacionadas
RQN 17980 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que promovam a inclusão, nos espaços das faturas destinados a avisos, de mensagens de combate à violência doméstica e familiar e de canais de denúncia.
Proposições relacionadas
RQN 17980 de 2026
Indexação
Tramitação