PL PROJETO DE LEI 4101/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE FURNAS DE CIMA - AMA - FC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18851 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2046/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17703 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 546/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PROGRAMA MINEIRINHOS.)
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3117/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PROGRAMA MINEIRINHOS.)
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3077/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 16562 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2586/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16652 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1395/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS E SOCIAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15265 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1035/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2235/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE AIURUOCA.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PTB)
Situação: ARQUIVADO