PL PROJETO DE LEI 1797/2015
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
190 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 898/2015
Institui o Programa de Ginástica Laboral, a ser desenvolvido em todos os órgãos do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 702/2015
PL 702/2015
Agora
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Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente pela higienização dos uniformes usados por seus empregados.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 698/2015
Institui o Dia Estadual do Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22507 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 534/2015
Dispõe sobre condições sanitárias nos pontos de controle dos trabalhadores em transporte público de passageiros intermunicipal.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 353/2015
Dispõe sobre a proibição do processo de beneficiamento a seco de mármores e granitos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 250/2015
Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 64/2015
Institui a Política de Saúde Mental para os Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1846/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ACIDENTE DE TRABALHO E EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1951/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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