Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para amamentação, fraldário, em estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre política pública de assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos tenham deficiência ou patologia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e à criança durante o ciclo gravídico-puerperal.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento à parturiente no sistema hospitalar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação, pelo Poder Executivo, de serviço telefônico para a orientação sobre gravidez precoce e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Plano Estadual para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre a Síndrome Alcoólica Fetal - SAF nas unidades públicas de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
ALTERA A LEI 12262, DE 23 7 1996, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA DA GESTANTE.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CORDÕES UMBILICAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
