PL PROJETO DE LEI 1600/2011
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
203 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 685/2011
PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS RODEIOS E VAQUEJADAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 661/2011
ALTERA A LEI 11052, DE 24 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 663/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA POR SEGURO RELATIVO A ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 565/2011
DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO ESTADUAL REGIONALIZADO, MODALIDADE E PRÁTICA ESPORTIVA PARA O IDOSO E PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 464/2011
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 458/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 427/2011
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS POR CAMBISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 190/2011
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 158/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS, COM COBRANÇA DE INGRESSOS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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