Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES DOS VALES DO JEQUITINHONHA, DO MUCURI E NORTE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18404 2009 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO TURISMO NAS REGIÕES DE REPRESAS E LAGOS ARTIFICIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 15258 2004 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE WALTER FIGUEIREDO TANURE À BARRAGEM DA COPASA - MG LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MEDINA.
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO KANGUSSU (PPS)
Situação: LEI 14376 2002 - LEI ORDINÁRIA
