Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e efeitos adversos causados pelas vacinas contra a covid-19.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta artigo à Lei nº 11.544, de 25 de julho de 1994, que regulamenta o § 3º do art. 222 da Constituição do Estado. (Acrescenta o art. 3-A, vedando a internação involuntária de pessoas em situação de rua em razão de dependência química, transtorno mental ou uso de substâncias psicoativas.)
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o programa estadual de conscientização e apoio às famílias de pessoas com altas habilidades ou superdotação.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja retomada a residência médica na Maternidade Odete Valadares, mantendo o funcionamento dos serviços do Hospital Alberto Cavalcanti, a fim de formar novos mastologistas, em razão da falta desses profissionais no Estado.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para realizar a dedetização das instalações do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste, considerando denúncia sobre a infestação de lacraias e escorpiões nesse local, provavelmente oriundos da unidade de recolhimento de pequenos volumes - URPV - que funciona em terreno adjacente.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
