PL PROJETO DE LEI 557/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI, SITUADO À PRAÇA DR. AVELINO DE QUEIROZ, 319.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 228/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS À LIGA DE DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 172/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8404 1983 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 112/1983
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2144/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8356 1982 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2100/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE LUZ, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2098/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE LUZ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8331 1982 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2077/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITOS E AÇÕES DE EFEITOS INDENIZATÓRIOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA REPRESA DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE.
Autoria: DEPUTADO HUMBERTO ALMEIDA (ARENA)
Situação: LEI 8358 1982 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1621/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8159 1982 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1561/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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