Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maria da Fé o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 compreendido entre os Municípios de Consolação e Paraisópolis.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto no Deserto de Familiares e Apoio a Dependentes Químicos do Brasil - APND -, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá a denominação a trecho da Rodovia MG-295, compreendido entre os Municípios de Cambuí e Consolação.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag - o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – Amag.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24382 2023 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25184 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da rodovia MGC-354, que liga os Municípios de Luminárias e Lavras.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24548 2023 - Lei Ordinária
