RQN REQUERIMENTO NUMERADO 110/1991
REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ARAÚJOS À BR-262.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: APROVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2485/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1841/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1793/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ FERRAZ (PMDB)
Situação: LEI 10309 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1740/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 1117/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9734 1988 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 539/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9544 1987 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 513/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO, AO PATRIMÔNIO DE JOSÉ MAURÍCIO MACIEL, DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9477 1987 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 446/1987
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 219/1987
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER A REVERSÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JUIZ DE FORA E SERGIPE, EM ARAÚJOS, COM ÁREA DE TREZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: LEI 9476 1987 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
