Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Agente de Desenvolvimento Quilombola.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da região Norte do Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24176 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25478 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nas regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23939 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão de produtos de origem orgânica ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede estadual.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de no mínimo 30% de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Retirado de tramitação
