Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera os limites originais do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monat -, exclui de seu perímetro as áreas que especifica, inclui novas áreas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25260 2025 - Lei Ordinária
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa Estadual de Fortalecimento do Turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Cria a estrada-parque Estrada Serra do Rola-Moça, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui como área de proteção ambiental os ecossistemas das Turfeiras presentes na Serra do Espinhaço nos limites do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
REGULAMENTA O TOMBAMENTO DA SERRA DA PIEDADE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 84, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15178 2004 - LEI ORDINÁRIA
