Dispõe sobre a contratação de percentual mínimo de trabalhadores idosos pelas empresas que menciona.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Arquivado

Cria o Programa Estadual de Ressocialização pelo Trabalho.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a proibição de impedimento ou exclusão de pessoas inscritas nos órgãos de proteção ao crédito e cadastros de restrição ao crédito, para o fim de processo seletivo para admissão ao mercado de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Acrescenta dispositivos ao art 195 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Glaycon Franco (PTN) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado