PL PROJETO DE LEI 1417/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BANDA DANÇANTE SANTA EFIGÊNIA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17142 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
171 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1219/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA VIROU MANIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16954 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1054/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16931 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1053/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE MÚSICOS TRABALHANDO EM PROL DE ENTIDADES CARENTES - EMTEPEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16903 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 171/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DROGAS DE ITABIRITO - ACADI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13235 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1704/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SAUDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13035 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1017/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12408 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1814/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO GERALDO PEREIRA SOBRINHO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2040/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO ESTADO À CETEC E À HIDROMINAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7454 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1586/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOS (ARENA)
Situação: LEI 7331 1978 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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