PL PROJETO DE LEI 2040/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO ESTADO À CETEC E À HIDROMINAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7454 1978 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO ESTADO À CETEC E À HIDROMINAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7454 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOS (ARENA)
Situação: LEI 7331 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO ITABIRITENSE, DE ITABIRITO.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 2777 1963 - LEI ORDINÁRIA