PL PROJETO DE LEI 2955/1962
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO
ITABIRITENSE, DE ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2777 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2777 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/10/1962
Origem
MSG 595 de 1962
Proposição de Lei PRL 3083 1962
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRITO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/10/1962
Origem
MSG 595 de 1962
Proposição de Lei PRL 3083 1962
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRITO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA.
Tramitação
11/10/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 9/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 9/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/1/1963