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PL PROJETO DE LEI 1053/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE MÚSICOS TRABALHANDO EM PROL DE ENTIDADES CARENTES - EMTEPEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 16903 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 16903 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2007
Proposição de Lei PRL 17811 2007
Observação EMENDA 1: PROJETO EMTEPEC - EQUIPE DE MÚSICOS TRABALHANDO EM PROL DE ENTIDADES CARENTES.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA

Documentos

Tramitação
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1